Informamos que o PL 1186/2024 foi distribuído a Deputada Paula Belmonte para apresentar parecer no prazo de até 16 dias úteis, a partir de 20/02/2025.

Brasília, 20 de fevereiro de 2025.

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

  Informamos que o PL 1543/2025 foi distribuído a Deputada Doutora Jane para apresentar parecer no prazo de até 16 dias úteis, a partir de 20/02/2025.

Brasília, 20 de fevereiro de 2025.

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

  Informamos que o PL 1542/2025 foi distribuído a Deputada Doutora Jane para apresentar parecer no prazo de até 16 dias úteis, a partir de 20/02/2025.

Brasília, 20 de fevereiro de 2025.

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

(Autoria: Deputado Jorge Vianna)

Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Dia do Técnico em Saúde Bucal e do Auxiliar em Saúde Bucal, a realizar-se no dia 17 de novembro de 2025, às 9:30, no Plenário.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 130 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Dia do Técnico em Saúde Bucal e do Auxiliar em Saúde Bucal, a realizar-se no dia 17 de novembro de 2025, às 9:30, no Plenário.

JUSTIFICAÇÃO

A realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Técnico em Saúde Bucal e do Auxiliar em Saúde Bucal é um reconhecimento à importância desses profissionais para a promoção da saúde odontológica e a qualidade de vida da população.

Os Técnicos em Saúde Bucal (TSBs) e Auxiliares em Saúde Bucal (ASBs) desempenham um papel essencial no atendimento odontológico, colaborando diretamente com cirurgiões-dentistas na prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças bucais. Sua atuação vai além do suporte clínico, abrangendo também a educação em saúde, o acolhimento de pacientes e a disseminação de boas práticas de higiene bucal.

Historicamente, a odontologia passou por diversas transformações, e a atuação dos TSBs e ASBs foi fundamental para sua modernização. Desde o século XIX, com a regulamentação dos primeiros cursos de odontologia no Brasil, já se reconhecia a necessidade de profissionais capacitados para auxiliar os dentistas no atendimento aos pacientes. No entanto, somente com a crescente demanda por serviços odontológicos no século XX, especialmente com a expansão das políticas de saúde pública, a profissão ganhou maior destaque.

A década de 1980 foi um marco na valorização desses profissionais, com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e o fortalecimento das equipes multiprofissionais. Nos anos 2000, com a implementação da Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente, os Técnicos e Auxiliares em Saúde Bucal passaram a ter um papel ainda mais relevante na ampliação do acesso da população aos serviços odontológicos.

A regulamentação das profissões de TSB e ASB veio com a Lei nº 11.889, de 24 de dezembro de 2008, que estabeleceu diretrizes para a formação, atuação e reconhecimento desses profissionais. Esse marco legal consolidou sua importância dentro das equipes odontológicas, garantindo a devida valorização e assegurando sua participação ativa na promoção da saúde bucal no Brasil.

Além disso, esses profissionais são fundamentais para o funcionamento das unidades de saúde pública e privada, contribuindo para o acesso da população a tratamentos odontológicos de qualidade. Sua dedicação e competência impactam diretamente a prevenção de problemas bucais e a promoção da saúde coletiva.

Diante da relevância da categoria, a Sessão Solene se justifica como um momento de reconhecimento e valorização desses trabalhadores, destacando seu papel indispensável na construção de um sistema de saúde mais eficiente e humanizado. Essa homenagem simboliza o compromisso com a valorização profissional e o incentivo à qualificação contínua desses agentes essenciais para a odontologia.

Portanto, esta iniciativa visa não apenas celebrar a data, mas também reforçar a necessidade de investimentos e políticas públicas que garantam melhores condições de trabalho e reconhecimento para os Técnicos e Auxiliares em Saúde Bucal.

Sendo assim, solicito o apoio dos nobres Deputados desta Casa de Leis à aprovação deste Requerimento para a realização desta Sessão Solene.

Sala das Sessões, …

Deputado jorge vianna

(Autoria: Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova alterações na entrada e saída do estacionamento da Quadra 2, em Sobradinho RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova alterações na entrada e saída do estacionamento da Quadra 2, em Sobradinho RA V.

JUSTIFICAÇÃO

A presente solicitação visa a alteração da entrada e saída do estacionamento da Quadra 2, em Sobradinho, devido à ocorrência frequente de acidentes de colisão de veículos na atual configuração. Esses acidentes têm causado riscos à segurança dos motoristas e pedestres, além de prejudicar o fluxo de veículos na região.

A mudança proposta se faz necessária para minimizar o risco de novos acidentes, proporcionando um tráfego mais seguro e fluido, tanto para quem acessa o estacionamento quanto para os demais condutores e pedestres nas imediações. 

A medida também visa melhorar a visibilidade e a sinalização do local, promovendo uma circulação mais organizada e diminuindo as chances de colisões, que têm sido recorrentes.

Por se tratar de justo pleito, que visa benefícios a sociedade, conto com o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado PEPA

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

À SELEG, para análise da redistribuição da proposição, tendo em vista o desmembramento da CEC.

Brasília, 20 de fevereiro de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

À SELEG, para análise da redistribuição da proposição, tendo em vista o desmembramento da CEC.

Brasília, 20 de fevereiro de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

À SELEG, para análise da redistribuição da proposição, tendo em vista o desmembramento da CEC.

Brasília, 20 de fevereiro de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

À SELEG, para análise da redistribuição da proposição, tendo em vista o desmembramento da CEC.

Brasília, 20 de fevereiro de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

À SELEG, para análise da redistribuição da proposição, tendo em vista o desmembramento da CEC.

Brasília, 20 de fevereiro de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

À SELEG, para análise da redistribuição da proposição, tendo em vista o desmembramento da CEC.

Brasília, 20 de fevereiro de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

À SELEG, para análise da redistribuição da proposição, tendo em vista o desmembramento da CEC.

Brasília, 20 de fevereiro de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

À SELEG, para análise da redistribuição da proposição, tendo em vista o desmembramento da CEC.

Brasília, 20 de fevereiro de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

À SELEG, para análise da redistribuição da proposição, tendo em vista o desmembramento da CEC.

Brasília, 20 de fevereiro de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

À SELEG, para análise da redistribuição da proposição, tendo em vista o desmembramento da CEC.

Brasília, 20 de fevereiro de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

À SELEG, para análise da redistribuição da proposição, tendo em vista o desmembramento da CEC.

Brasília, 20 de fevereiro de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

À SELEG, para análise da redistribuição da proposição, tendo em vista o desmembramento da CEC.

Brasília, 20 de fevereiro de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

À SELEG, para análise da redistribuição da proposição, tendo em vista o desmembramento da CEC.

Brasília, 20 de fevereiro de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

À SELEG, para análise da redistribuição da proposição, tendo em vista o desmembramento da CEC.

Brasília, 20 de fevereiro de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

À SELEG, para análise da redistribuição da proposição, tendo em vista o desmembramento da CEC.

Brasília, 20 de fevereiro de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

À SELEG, para análise da redistribuição da proposição, tendo em vista o desmembramento da CEC.

Brasília, 20 de fevereiro de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

À SELEG, para análise da redistribuição da proposição, tendo em vista o desmembramento da CEC.

Brasília, 20 de fevereiro de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

À SELEG, para análise da redistribuição da proposição, tendo em vista o desmembramento da CEC.

Brasília, 20 de fevereiro de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

À SELEG, para análise da redistribuição da proposição, tendo em vista o desmembramento da CEC.

Brasília, 20 de fevereiro de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

À SELEG, para análise da redistribuição da proposição, tendo em vista o desmembramento da CEC.

Brasília, 20 de fevereiro de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

À SELEG, para análise da redistribuição da proposição, tendo em vista o desmembramento da CEC.

Brasília, 20 de fevereiro de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

À SELEG, para análise da redistribuição da proposição, tendo em vista o desmembramento da CEC.

Brasília, 20 de fevereiro de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

À SELEG, para análise da redistribuição da proposição, tendo em vista o desmembramento da CEC.

Brasília, 20 de fevereiro de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

À SELEG, para análise da redistribuição da proposição, tendo em vista o desmembramento da CEC.

Brasília, 20 de fevereiro de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

À SELEG, para análise da redistribuição da proposição, tendo em vista o desmembramento da CEC.

Brasília, 20 de fevereiro de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

À SELEG, para análise da redistribuição da proposição, tendo em vista o desmembramento da CEC.

Brasília, 20 de fevereiro de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

À SELEG, para análise da redistribuição da proposição, tendo em vista o desmembramento da CEC.

Brasília, 20 de fevereiro de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa